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Lei Municipal 013/2018
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h52
DÁ O NOME DE ISAURA MARIA FARIAS A UMA DAS RUAS DO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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Projeto de Lei 001/2018
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por adm
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última modificação
01/06/2022 08h41
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2019 e de outras providências.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2018
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Lei Municipal 007/1998
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h52
Acresce vagas para cargos que compõem o anexo II da lei municipal Nº 140/97 e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1998
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Lei Municipal 004/2001
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por adm
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última modificação
27/06/2022 08h26
Acresce vagas para cargos que compõem o anexo II da lei municipal Nº 140/97 e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2001
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Lei Municipal 001/2002
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por adm
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última modificação
23/06/2022 10h16
Acresce vagas para cargos que compõem o anexo II da Lei Municipal Nº 140/97 e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2002
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Lei Municipal 008/2003
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por adm
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última modificação
23/06/2022 10h03
Da o nome de "Nossa Senhora do Rosário" ao cemitério publico localizado na margem direita da PB 293 na saída para a BR- 427 na sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2003
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Lei Municipal 002/2003
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h52
Autoriza abertura de credito suplementar na unidade orçamentaria 01-Poder Legislativo, constante da Lei 213/2002 e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2003
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Lei Municipal 006/2013
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por adm
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última modificação
20/06/2022 09h44
Acresce vagas para cargos que compõem os anexos I, II e III, dá lei municipal Nº 285/2008 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2013
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Lei Municipal 041/2018
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h12
Altera dispositivo da Lei Complementar Nº 012/2005, que dispõe sobre o regime próprio de previdência municipal do municipio de Paulista-PB
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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Lei Orgânica do Município de Paulista-PB
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por adm
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publicado
06/09/2017
Lei Orgânica do Município de Paulista-PB
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
