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Lei Municipal 003/2000
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por adm
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última modificação
27/06/2022 09h19
Altera dispositivos da lei municipal nº 144, de 22 de abril de 1998 e da outra providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2000
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Lei Muncipal 001/2013
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por adm
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última modificação
20/06/2022 09h21
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) do Município de Paulista-PB, revoga a Lei Municipal 239/2005, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2013
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Lei Municipal 016/2018
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h54
DÁ O NOME DE ADEMAR MATIAS DE ALMEIDA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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LEI Nº17-2022
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por adm
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última modificação
07/11/2023 11h37
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes de 2023.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2022
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Lei Municipal 005/1998
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h48
Reajusta os vencimentos do servidores do poder legislativo de Paulista, Paraíba contratados pela Lei Municipal Nº 142/98
Localizado em
Transparência
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Leis
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1998
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Lei Municipal 001/2007
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por adm
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última modificação
22/06/2022 09h36
Acresce vagas para cargo que compõe o anexo I da lei municipal 140/97 e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2007
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Lei Complementar 002/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h40
Reajusta as tabelas de vencimentos constante dos anexos II e III da Lei complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2020
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Lei Municipal 029/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 10h29
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes orçamentaria de 2022 e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 003/1999
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h14
Cria vaga para cargos que compõe o anexo II da lei municipal nº140/97 e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1999
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Lei Municipal 028/2018
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por adm
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última modificação
17/06/2022 08h44
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2019 e dá outras Providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
