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Lei Municipal 014/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h10
DA O NOME DE "JOSE MEDEIROS FILHO" A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO
DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2017
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Lei Municipal 016/2009
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por adm
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última modificação
21/06/2022 11h23
Altera a Lei Nº 263 de 14 de maio de 2007 e de outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2009
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Lei Municipal 002/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de diretrizes orçamentaria de 2021 e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2020
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Lei municipal 004/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h34
Dispõe sobre o atendimento presencial e descontos em farmácia, e consultório para consulta aos doares de sangue e medula óssea em paulista -PB e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 035/2018
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por adm
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última modificação
17/06/2022 08h56
Estima Receita e Fixa a Despesa do município de Paulista-PB para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 015/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h13
DENOMINA DE HELIO DE ARAUJO VERAS A POLICLINICA DE SAUDE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM FELIX DE MEDEIROS NO CRUZAMENTO COM A RUA VICENTE DE FRANÇA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PAULISTA. ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2017
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LEI Nº26-2022
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por adm
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última modificação
07/11/2023 11h47
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da lei de diretrizes para o exercício de 2021.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2022
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº01-2023
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por adm
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última modificação
26/10/2023 11h44
Modifica a lei orgânica, estabelecendo regras do regime próprio de previdência social.
Localizado em
Transparência
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Emendas
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2023
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº07-2023
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por adm
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última modificação
14/08/2023 14h21
Regulamenta a Lei Federal Nº14.133, que dispõe sobre licitações e contratos.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2023
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Lei Municipal 013/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h08
DA O NOME DE RITA DANTAS DE QUEIROGA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2017
