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Lei Municipal 005/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h48
Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para o quadriênio de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2020
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Lei Municipal 006/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h38
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
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Transparência
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Leis
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2021
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Lei Complementar 001/2010
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por adm
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última modificação
21/06/2022 09h06
Revoga a lei complementar Nº 004 de 20 de maio de 2003, que dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos, carreira e renumeração do magistério publico do municipio de Paulista-PB e adequa a Lei Federal Nº 11.738/2008 e a resolução Nº 09/2009 do CNE/CEB e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2010
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Lei Municipal 002/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h24
Estabelece a área do Perímetro Urbano do "Distrito do Mimoso" e da outras providencias.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2017
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Lei Municipal 011/2018
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h49
DÁ O NOME DE JOÃO PINHEIRO DE MELO AO CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA (CEO) NO MUNICIPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 004/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h31
DENOMINA DE PREFEITO DEROSSE BARBOSA DE ALMEIDA UM BAIRRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENGIAS.
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Transparência
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Leis
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2017
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Lei Municipal 011/2019
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h05
Da o nome de SEVERINO LINHARES SOBRINHO a uma das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e da outra providência.
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Transparência
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Leis
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2019
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Projeto de Lei
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por adm
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publicado
01/06/2022
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última modificação
18/07/2023 20h46
Projetos de Lei Executivo
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Lei Municipal 012/2018
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h50
DENOMINA DE ENFERMEIRA HELANA SALDANHA VERAS A VI EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transparência
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Leis
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2018
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LEI Nº25-2022
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por adm
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última modificação
07/11/2023 11h46
Abre crédito orçamentário ao orçamento corrente.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2022
