Resultado da busca por lei

614 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PL DO EXECUTIVO Nº04-2022
por adm última modificação 16/08/2023 10h46
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes orçamentaria de 2023.
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei / 2022
Arquivo PNCP Dispensa 022.2023
por adm última modificação 20/09/2023 15h00
PNCP Dispensa 022.2023
Localizado em Transparência / / Ano 2023 / Dispensa 022.2023
Arquivo Aviso Dispensa 008.2024
por adm última modificação 15/03/2024 11h48
Localizado em Transparência / / Aviso Dispensa / Aviso Dispensa 008.2024
Arquivo Aviso Dispensa 007.2024
por adm última modificação 15/03/2024 11h46
Localizado em Transparência / / Aviso Dispensa / Aviso Dispensa 007.2024
Arquivo Aviso Dispensa 006.2024
por adm última modificação 15/03/2024 11h44
Localizado em Transparência / / Aviso Dispensa / Aviso Dispensa 006.2024
Arquivo Aviso Dispensa 005.2024
por adm última modificação 15/03/2024 11h42
Localizado em Transparência / / Aviso Dispensa / Aviso Dispensa 005.2024
Câmara Municipal aprova projeto que autoriza pagamento suplementar aos proficionais da enfermagem
por Wellington do Vale publicado 14/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Municipal 022/2021
por adm última modificação 07/06/2022 09h11
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE PAULISTA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / / Leis / 2021
Arquivo LEI Nº22-2022
por adm última modificação 07/11/2023 11h42
Institui o serviço de Acolhimento provisório de crianças e adolescentes, denominado de SMFA.
Localizado em Transparência / / Leis / 2022
Arquivo Lei Municipal 001/2021
por adm última modificação 07/06/2022 08h28
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação-conselho do FUNDEB.
Localizado em Transparência / / Leis / 2021