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Arquivo Termo de Referência Dispensa 022.2023
por adm — última modificação 20/09/2023 15h00
Termo de Referência Dispensa 022.2023
Localizado em Transparência / … / Ano 2023 / Dispensa 022.2023
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº005-2022
por adm — última modificação 07/11/2023 11h24
Altera regras do Regime próprio de previdência social, sua estrutura e competência de acordo com a reforma.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Arquivo Lei Municipal 007/2011
por adm — última modificação 21/06/2022 08h18
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2011
Arquivo Termo de Referência - Dispensa 007.2024
por adm — última modificação 15/03/2024 11h47
Localizado em Transparência / … / Aviso Dispensa / Aviso Dispensa 007.2024
Imagem JPEG image lei-informacao
por adm — última modificação 05/09/2017 09h36
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo Aviso Dispensa 020.2023
por adm — última modificação 20/09/2023 14h56
Aviso Dispensa 020.2023
Localizado em Transparência / … / Ano 2023 / Dispensa 020.2023
Arquivo Aviso Dispensa 019.2023
por adm — última modificação 20/09/2023 14h45
Aviso Dispensa 019.2023
Localizado em Transparência / … / Ano 2023 / Dispensa 019.2023
Arquivo Lei Municipal 008/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 09h51
Dispõe sobre a criação e implementação do programa "EDUCA-LEGAL-PB" no âmbito das instituição que oferecem cursos de graduação e pos-graduação da rede de ensino publico e privado do municipio de Paulista-PB e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
2022
por adm — publicado 16/08/2023
Projetos de Lei de 2022
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Projeto de Lei
2023
por adm — publicado 20/07/2023
Projeto de Lei Legislativo 2023
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Projeto de Lei
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