-
Projeto de Lei do Executivo 002/2021
-
por adm
—
última modificação
08/06/2022 08h21
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre município brasileiro, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2021
-
Lei Municipal 009/2015
-
por adm
—
última modificação
20/06/2022 08h32
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PAULISTA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2015
-
Lei Municipal 002/2007
-
por adm
—
última modificação
22/06/2022 09h42
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-conselho do FUNDEB e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2007
-
Lei Municipal 001/1999
-
por adm
—
última modificação
27/06/2022 10h10
Reajusta os percentual de gratificação dos cargos comissionados de diretor de administração e finanças e de diretor de benefícios e serviços social, integrantes da estrutura administrativa do INPEP- Instituto de Previdência Publica do município de Paulista-PB
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1999
-
Lei Municipal 014/2007
-
por adm
—
última modificação
22/06/2022 10h11
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, através do Banco do Brasil S/A na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dar outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2007
-
Lei Municipal 005/2012
-
por adm
—
última modificação
20/06/2022 10h20
REVOGA A LEI 171/1999, E INSTIUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2012
-
Projeto de Lei do Executivo 001/2021
-
por adm
—
última modificação
08/06/2022 08h14
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação-conselho do FUNDEB.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2021
-
Lei Municipal 022/2018
-
por adm
—
última modificação
17/06/2022 08h36
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORIA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE FUNCIONAM COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE PAULISTA.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2018
-
Lei Municipal 009/2003
-
por adm
—
última modificação
23/06/2022 10h03
Da o nome de "Nossa Senhora do Rosário" ao cemitério publico localizado na margem direita da PB 293 na saída para a BR- 427 na sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2003
-
Lei Municipal 002/2018
-
por adm
—
última modificação
15/06/2022 10h35
Dispõe sobre parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do municipio de Paulista/PB com o INPEP - lnstituto de Previdência de Paulista/PB, e da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2018
