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Projeto de Lei do Legislativo 010/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h05
Denomina de Carlos Augusto de Almeida Mariz a quadra de esportes do distrito de Mimoso no município de Paulista, estado da paraíba, e da outras providências.
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Transparência
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Projeto de Lei
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2021
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Projeto de Lei do Legislativo 008/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h04
Denomina de "Isabel Maria dos Santos" a nova escola municipal localizada no distrito de Mimoso no município de Paulista, estado da paraíba e de outras providências.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2021
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Projeto de Lei do Legislativo 002/2021
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por adm
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última modificação
02/06/2022 08h45
Denomina de cabo de João Monteiro da Rocha, a sede da companhia de destacamento da policia militar da cidade Paulista-Estado da paraíba e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2022
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Lei Municipal 004/2011
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por adm
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última modificação
21/06/2022 08h15
Altera as alíquotas do custo normal (Ente) e do custo especial (suplementar), homologando o relatório técnico sobre os resultados da reavaliação atuarial, do INPEP- INSTITUO DE PREVIDÊNCIA DE PAULISTA e dá outras providências
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Transparência
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Leis
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2011
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Projeto de Lei do Executivo 002/2019
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por adm
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última modificação
10/06/2022 10h32
Dispõe sobre as modificações de programas e ações Governamentais do plano plurianual do município de PAULISTA, para o período de 2018 a 2021 e da outras providências
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Projeto de Lei
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2019
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Lei Municipal 004/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h46
Institui o Hino oficial de Paulista -PB como um dos símbolos do município e da outra providências.
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Transparência
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Leis
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2020
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Projeto de Lei do Executivo 008/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h37
Dispõem sobre a contratação por excepcional interesse publico para atender a necessidade temporária, nos termos do inciso IX do Art. 37 da constituição federal, e da outras providências
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Projeto de Lei
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2021
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Lei Municipal 001/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h19
Dispõe sobre os vencimentos em face do reajuste do salario mínimo.
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Leis
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2017
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Lei Municipal 016/2013
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por adm
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última modificação
20/06/2022 10h06
Autoriza o poder executivo municipal a erigir, na praça municipal de Padre Solon, na sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, monumento em homenagem a Padre Solon Dantas de França e da outra providência
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Leis
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2013
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Projeto de Lei do Executivo 003/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h31
Institui gratificação temporária de emergência em saúde publica para os profissionais do desenvolvimento social e saúde que exercerem suas atividades no atendimento/enfretamento da situação da pandemia coronavirus-COVID-19
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Transparência
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Projeto de Lei
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2020
