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Lei Municipal 001/1997
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por adm
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última modificação
27/06/2022 11h10
Autoriza o poder executivo municipal de paulista, estado da paraíba fazer doação com titulação de finitiva de um terreno as associações comunitárias rurais, destinado a construção do centro de atividades múltiplas
Localizado em
Transparência
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Leis
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1997
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Lei Municipal 008/2006
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por adm
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última modificação
23/06/2022 08h06
Autoriza o Poder Executivo municipal de Paulista, Estado da Paraíba, a celebrar convênio com a paróquia de Nossa Senhora do Bom Sucesso, para o fim que especifica e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2006
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Projeto de Lei do Legislativo 003/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h37
Denomina de "Vossa Senhora de Carmo" o cemitério municipal localizada no distrito de Mimosa no município de Paulista, estado da paraíba e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2020
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Projeto de Lei do Legislativo 005/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h01
Da o nome de Severino Aquino de Oliveira a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2021
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Projeto de Lei do Legislativo 004/021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 07h59
Da o nome de Rita Lima da Silva a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2021
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Projeto de Lei do Legislativo 003/2021
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por adm
—
última modificação
08/06/2022 07h58
Da o nome de Francisco Vicente da Silva a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2021
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Projeto de Lei do Legislativo 001/2022
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por adm
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última modificação
02/06/2022 08h17
Denomina de "ERASMO CASSIMIRO BANANEIRA" a praça de alimentação municipal localizada no centro da sede do munícipio de paulista, estado da paraíba e de outras providências
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2022
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Lei Municipal 005/2003
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h56
Autoriza o prefeito municipal a doar ao Estado da Paraíba, para ser incorporado ao patrimônio do Tribunal de Justiça, um terreno urbano para a construção do Fórum Judiciário, e da outra providência
Localizado em
Transparência
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Leis
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2003
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Lei Municipal 001/2004
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h35
Autoriza o prefeito municipal a doar ao Estado da Paraíba, para ser incorporado ao patrimônio do Tribunal de Justiça, um terreno urbano para a construção do Fórum Judiciário, e da outra providência
Localizado em
Transparência
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Leis
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2004
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Lei Municipal 006/2008
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por adm
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última modificação
22/06/2022 08h52
Autoriza o Poder Executivo e o Poder Legislativo Municipal a fazerem o parcelamento da divida do municipio de PAULISTA/PB, com o Instituto de Previdência de Paulista -INPEP, e da outra providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2008
