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Lei Municipal 002/2005
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h18
Fixa os subsídios dos detentores de cargo em comissão e funções de confiança da administração direta e autarquias do municipio de Paulista e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2005
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Lei Municipal 003/2006
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por adm
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última modificação
22/06/2022 11h26
Regulamenta destinação de recursos para atender doações a pessoas carentes e outras despesas no âmbito do município de Paulista Estado da Paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2006
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Lei Municipal 011/2007
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por adm
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última modificação
22/06/2022 10h04
Da o nome de Olímpio José da Silva, a quadra de esporte do distrito de Ipueira, municipio de Paulista, Estado da Paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2007
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Lei Municipal 010/2007
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por adm
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última modificação
22/06/2022 10h02
Da o nome de Pautila Marques de Medeiro, ao posto de saúde do distrito de Ipueira, municipio de Paulista, Estado da Paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2007
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Lei Municipal 017/2009
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por adm
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última modificação
21/06/2022 11h25
Dá o nome de Manuel Alves de Farias, ao grupo escolar do sitio queimado no municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2009
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Lei Municipal 004/2013
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por adm
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última modificação
20/06/2022 09h36
Fixa os subsídios dos detentores de cargos em comissão e funções de confiança da administração direta e autarquias do municipio de Paulista e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2013
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Projeto de Lei do Executivo 020/2021
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por adm
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última modificação
09/06/2022 08h09
Estima a receita e fixa a despesa do município de Paulista, para o exercício de 2022 e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2021
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Projeto de Lei do Executivo 004/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h29
Dispõe sobre o fechamento em definitivo ao trafego de veículos em ruas no município de paulista e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2021
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Projeto de Lei do Legislativo 001/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 07h56
Declara inservível bens moveis e autoriza a sua entrega e/ou devolução ao poder executivo municipal e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2021
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Lei Municipal 025/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 09h23
Denomina de Carlos Augusto de Almeida Mariz a quadra de esportes do distrito de Mimoso no município de Paulista, estado da paraíba, e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
