-
Lei Municipal 003/2012
-
por adm
—
última modificação
20/06/2022 10h14
Institui a Política Municipal de Prevenção e Controle do Câncer de Próstata.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2012
-
Projeto de Lei do Executivo 004/2020
-
por adm
—
última modificação
10/06/2022 09h31
Estima a receita e fixa a despesa do município de paulista, para o exercício de 2021 e da outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2020
-
Lei Municipal 003/2015
-
por adm
—
última modificação
17/06/2022 11h14
DA O NOME DE RAIMUNDO DANTAS DE SOUSA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2015
-
Lei Municipal 040/2018
-
por adm
—
última modificação
17/06/2022 09h09
DÁ O NOME DE JOÃO JOSÉ DOS SANTOS A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2018
-
Lei Municipal 039/2018
-
por adm
—
última modificação
17/06/2022 09h08
DÁ O NOME DE SABINO GOMES DA SILVA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2018
-
Lei Municipal 037/2018
-
por adm
—
última modificação
17/06/2022 09h00
DÁ O NOME DE JOSÉ ALVES DE MOURA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2018
-
Lei Municipal 006/2019
-
por adm
—
última modificação
15/06/2022 09h46
Denomina de "PARQUE DE VAQUEJADA ANOTNIO MARIA DO NASCIMENTO" o antigo parque de vaquejada Asa Branca deste municipio de Paulista-PB e da outra providência
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2019
-
Lei Municipal 009/1997
-
por adm
—
última modificação
27/06/2022 14h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PAULISTA-PB, A FAZER PERMUTA DE UM PRÉDIO COMERCIAL INCORPORADO AO PATRIMÔNIO, POR UM PRÉDIO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1997
-
Lei Municipal 013/1998
-
por adm
—
última modificação
27/06/2022 11h04
Autoriza o poder executivo municipal a desobriga-se do pagamento da taxa de iluminação publica da sede do município de Paulista e distritos a ele pertencentes.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1998
-
Lei Municipal 005/1999
-
por adm
—
última modificação
27/06/2022 10h21
Autoriza o poder executivo municipal a contratar parcelamento de debito previdenciário com o INPEP- Instituto de Previdência Publica do município de Paulista-e da outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1999
