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Arquivo Lei Municipal 004/2015
por adm última modificação 20/06/2022 08h14
Denomina as ruas do loteamento Filadélfia no municipio de Paulista, Estado dá Paraíba e de outras providências.
Localizado em Transparência / / Leis / 2015
Arquivo Lei Complementar 001/2020
por adm última modificação 10/06/2022 09h39
Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério do município de Paulista-PB e da outras providências.
Localizado em Transparência / / Leis / 2020
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 002/2020
por adm última modificação 10/06/2022 09h35
Institui o Hino oficial de Paulista -PB e da outra providências.
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei / 2020
Arquivo Lei Municipal 030/2021
por adm última modificação 07/06/2022 10h30
Dispõe sobre o plano plurianual-PPA 2022 - 2025 para o município de Paulista, e estabelece outras providências
Localizado em Transparência / / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 002/2015
por adm última modificação 17/06/2022 11h12
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) de Paulista -PB e de outras providências.
Localizado em Transparência / / Leis / 2015
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº02-2023
por adm última modificação 14/08/2023 14h17
Autoriza ao legislativo a realizar a devolução de bem móvel ao poder executivo.
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei / 2023
Arquivo LEI Nº14-2022
por adm última modificação 07/11/2023 11h34
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento especial para pagamento do total de débitos .
Localizado em Transparência / / Leis / 2022
Arquivo Lei Municipal 008/1997
por adm última modificação 27/06/2022 14h35
Cria o departamento de vigilancia sanitaria na secretaria de saúde do municipio Paulista e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 008/1998
por adm última modificação 27/06/2022 10h55
Regulamenta a concessão de diárias ao prefeito, vice prefeito e servidores do poder executivo e da outras providências
Localizado em Transparência / / Leis / 1998
Arquivo Lei Municipal 006/2000
por adm última modificação 27/06/2022 09h32
Cria a escola municipal de informática do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / / Leis / 2000