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Lei Municipal 012/2006
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por adm
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última modificação
23/06/2022 08h13
Reconhece de utilidade publica Associação Comunitário dos produtores rurais da Malhada da Pedra e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2006
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Lei Municipal 004/2006
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por adm
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última modificação
22/06/2022 11h27
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento do exercício de 2007 e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2006
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Lei Municipal 018/2007
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por adm
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última modificação
22/06/2022 10h59
Fixa os subsidio do prefeito, do vice prefeito e dos secretários no municipais e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2007
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Lei Municipal 018/2009
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por adm
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última modificação
21/06/2022 11h27
Dispõe sobre a nova composição do concelho municipal de alimentação escolar, revoga decreto e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2009
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Lei Municipal 008/2009
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por adm
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última modificação
21/06/2022 11h09
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento do exercício de 2010 e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2009
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Lei Municipal 006/2009
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por adm
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última modificação
21/06/2022 11h08
Institui no âmbito do município de Paulista/PB, o dia municipal do "Redeiro" e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2009
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Lei Municipal 004/2010
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por adm
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última modificação
21/06/2022 09h16
Determina a organização espacial do municipio de PAULISTA/PB, delimitando o perímetro urbano e da outra providência
Localizado em
Transparência
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Leis
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2010
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Lei Municipal 003/2010
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por adm
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última modificação
21/06/2022 09h14
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento do exercício de 2011 e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2010
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Lei Municipal 012/2013
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por adm
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última modificação
20/06/2022 09h55
Autoriza o Poder Executivo de Paulista, Estado da Paraíba, a alienar veículos automotores, e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2013
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Lei Municipal 010/2014
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por adm
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última modificação
20/06/2022 09h15
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2015/2017 e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2014
