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Lei Municipal 005/2008
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por adm
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última modificação
22/06/2022 08h49
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2009 e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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…
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Leis
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2008
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Lei Municipal 006/2011
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por adm
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última modificação
21/06/2022 08h17
Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de paulista e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2011
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Lei Municipal 013/2012
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por adm
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última modificação
20/06/2022 10h37
Aprova o plano municipal de gestão integrada dos resíduos sólidos e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2012
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Projeto de Lei do Executivo 005/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h31
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2020
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Projeto de Lei do Executivo 001/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h30
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2020
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Projeto de Lei do Executivo 011/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h49
Abre credito orçamentário ao orçamento da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2021
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Lei Municipal 032/2018
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por adm
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última modificação
17/06/2022 08h52
Dispõe sobre a doação de terrenos pertencentes ao Município de Paulista-PB
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº02-2023
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por adm
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última modificação
11/08/2023 11h51
Cria os cargos de Agentes públicos de licitação.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2023
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Lei Municipal 016/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h14
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias de 2018 e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2017
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Lei Municipal 010/2002
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por adm
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última modificação
23/06/2022 10h53
Faz alteração no plano plurianual para execução no exercício de 2003 e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2002