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Lei Municipal 005/2001
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por adm
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última modificação
27/06/2022 08h35
Altera o dispositivos da lei municipal nº176/2000, que dispõe sobre a estrutura básica do INEP, desvincula a diretoria de administração da diretoria de finanças e da outras providências
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Transparência
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Leis
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2001
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Projeto de lei 002/2018
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por adm
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última modificação
01/06/2022 08h47
Propondo autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, possa promover modificações na Lei de Diretrizes orçamentarias - LDO de 2019, dentro das atribuição que lhe são conferidas.
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Transparência
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Projeto de Lei
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2018
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Projeto de Lei 001/2013
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por adm
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última modificação
01/06/2022 08h22
Modificar a organização espacial do município de PAULISTA/PB, acresce área ao perímetro urbano e altera os Anexos I e II da Lei 314/2010 e dá outras providências.
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Projeto de Lei
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2013
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Lei Complementar 002/2011
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por adm
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última modificação
20/06/2022 10h55
Altera a estrutura administrativa e o plano de cargos e salários da câmara municipal de Paulista, estado da Paraíba, revoga a lei municipal nº 2080/2008 e da outras providências correlatas
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Leis
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2011
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Lei Municipal 021/2018
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por adm
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última modificação
17/06/2022 08h30
DÁ O NOME DE EULlNA GOMES FERREIRA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Transparência
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Leis
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2018
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Projeto de Lei do Executivo 001/2019
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por adm
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última modificação
10/06/2022 10h30
Propondo autorização para que o chefe do Poder Executivo, posa promover modificações na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO de 2020, dentro das atribuições que lhe são conferidas.
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Transparência
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Projeto de Lei
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2019
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Lei Municipal 002/2010
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por adm
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última modificação
21/06/2022 09h13
Revoga o inciso V do paragrafo único do art. 17 da lei municipal nº 206/2002 que dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e adolescentes e da outra providências
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Leis
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2010
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Lei Municipal 007/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h41
Institui o dia municipal de combate à violência, ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes e da outras providências correlatas.
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Leis
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2021
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Lei Municipal 010/2016
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por adm
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última modificação
17/06/2022 11h03
DENOMINA DE JOSE ALVES DA SILVA O GINASIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL CANDIDO DE ASSIS QUEIROGA LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJO NA SEDE DO MUNICIPIO DE PAULISTA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Leis
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2016
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Lei Municipal 002/2016
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h42
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do
Exercido de 2017.
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Leis
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2016
