-
Lei Municipal 003/2005
-
por adm
—
última modificação
23/06/2022 09h20
Altera o ART. 2º da lei municipal Nº 092/1991 que dispõe sobre o conselho municipal de saúde -CMS e da outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2005
-
Lei Complementar 001/2006
-
por adm
—
última modificação
22/06/2022 11h11
Revoga o § 2º do Art. 5º e da nova redação ao Art. 44º da lei complementar Nº 012/2005 e da outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2006
-
Lei Complementar 001/2013
-
por adm
—
última modificação
20/06/2022 09h17
Reajusta as tabelas de vencimentos constante dos Anexo II e III da Lei Complementar nº 016/2011 e dá outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2013
-
Projeto de Lei do Executivo 018/2021
-
por adm
—
última modificação
08/06/2022 09h06
Lei de diretrizes orçamentaria - LDO para o exercício de 2022 dentro das atribuições que lhe são conferidas
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2021
-
Projeto de Lei 001/2012
-
por adm
—
última modificação
01/06/2022 07h57
Projeto de Lei do Executivo que trata da aprovação do plano Municipal de gestão integrada dos resíduos sólidos e da outras providencias.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2012
-
Lei Municipal 003/2001
-
por adm
—
última modificação
27/06/2022 08h22
Altera dispositivos da lei municipal nº 141/98- Estrutura do plano de cargo e salários da câmara municipal de Paulista , e da outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2001
-
Lei Municipal 011/2013
-
por adm
—
última modificação
20/06/2022 09h54
Institui o novo estatuto dos servidores públicos do municipio de Paulista/PB revoga a lei municipal Nº 136/1997 e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2013
-
Lei Municipal 003/2013
-
por adm
—
última modificação
20/06/2022 09h31
Concede aumento aos servidores públicos municipais e altera os anexos IX, X, XI e XVI da lei 285/2008 e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2013
-
Projeto de Lei do Executivo 002/2020
-
por adm
—
última modificação
10/06/2022 09h30
Relativo a Lei de Diretrizes orçamentaria -LDO para o exercício de 2021, dentro das atribuições que lhe são conferidas.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2020
-
Lei Municipal 017/2018
-
por adm
—
última modificação
15/06/2022 10h57
DÁ O NOME DE CESARINA MARIA DA CONCEIÇÃO A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2018
