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Lei Municipal 001/2019
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por adm
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última modificação
15/06/2022 09h35
Revoga os parágrafos primeiros, segundo e terceiro do Art. 4 da lei municipal nº 344/2013 inseridos pela lei municipal 417/2017
Localizado em
Transparência
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Leis
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2019
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Lei Municipal 009/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h56
Dispõe sobre as modificações de programas e ações Governamentais da Lei de diretrizes orçamentarias do município de PAULISTA, para o exercício de 2021 e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2020
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Lei Municipal 12/2019
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h10
Dispõe sobre as modificações de programa e ações governamentais da lei de diretrizes orçamentaria do municipio de Paulista-PB, para o exercício de 2020, e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2019
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Lei Municipal 013/2019
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h15
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do plano plurianual do municipio de paulista-PB, para o período de 2018 a 2021, e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2019
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Lei Complementar 002/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h15
DISPOE SOBRE ATUALIZAÇAO DO PISO SALARIAL DO MAGISTERIO.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2017
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Lei Complementar 002/2016
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h40
Altera o anexo I da Lei Complementar n° 016/2011 e da outras providencias correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2016
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Lei Municipal 010/2015
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por adm
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última modificação
20/06/2022 08h38
ALTERA PARA CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL "ROBSON DE ARAÚJO VERAS" O NOME DA ANTERIOR CRECHE MUNICIPAL "ROBSON DE ARAÚJO VERAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2015
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Lei Municipal 011/2016
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por adm
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última modificação
17/06/2022 11h04
DENOMINA DE FRANCISCO CANDIDO SOBRINHO O CAMPO DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB, LOCALIZADO AS MARGENS DA PB 293 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2016
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Lei Municipal 010/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h59
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do plano plurianual do município de PAULISTA, para o período de 2018 a 2021, e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2020
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Lei Municipal 004/2016
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h50
DENOMINA DE DEROSSE BARBOSA DE ALMEIDA O POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL LOCALIZADO NO SÍTIO ANDRÉ. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis
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2016
